Conferência de Cultura revelou o amadurecimento do setor

Nos dias 19 e 20 de outubro, no Fórum Cidadania, foi realizada a 2ª Conferência Municipal da Cultura. No primeiro dia foram debatidos e eixos temáticos apresentados pelos grupos e representantes inscritos. No segundo dia foi realizada a votação, na qual foram eleitos 20 delegados, sendo 10 suplentes, os quais representarão Atibaia nas conferências estadual e federal. Na oportunidade também foram eleitas as entidades que comporão o Conselho Municipal de Cultura, que segundo previsto deve ser constituído por 50% de representantes do poder publico e 50% por entidades da organização civil.
Segundo dados da Secretaria de Cultura e Eventos, o resultado foi o seguinte: Associação Difusão Cultural de Atibaia (84 votos), Corporação Musical 24 de Outubro (79 votos), APAFAMA – Associação de Pais e Amigos da Fanfarra Municipal de Atibaia (74 votos), O.V.C.A. - Orquestra de Viola Caipira de Atibaia (67 votos) Fraternidade Universal Projeto Curumim (51 votos), S.I.M.Bi.O.S.E. - Associação Serra do Itapetinga Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos (43 votos), ALA – Academia Literária Atibaiense (43 votos), Instituto de Arte e Cultura Garatuja (42 votos), AUCAR – Associação de Umbanda e Candomblé de Atibaia e Região (40 votos), AMADA – Associação dos Moradores e Amigos do Alvinópolis (19 votos), U.E.S.A. - União das Escolas de Samba de Atibaia (06 votos).
No entanto, o resultado foi questionado por alguns artistas e produtores locais, que segundo afirmam, as entidades que venceram já mantém convênio com o poder público. Outra questão levantada foi à verba do Sistema Nacional de Cultura que será destinada ao Fundo Municipal de Cultura.
Vitor Carvalho, secretário-adjunto da Cultura, esclareceu que a eleição ocorreu de forma democrática, respeitando as leis e o regulamento determinado pelo Conselho Municipal de Cultura. Em relação à verba do Sistema Nacional de Cultura, disse: “o Sistema tornará obrigatório o investimento de 1% da arrecadação dos municípios na área da cultura, assim como já acontece com os obrigatórios 25% para educação e 15% para saúde. Vale lembrar que a grande maioria dos municípios brasileiros não atinge 1%. Em Atibaia já atingimos a marca de quase 1,7%, portanto, nada será alterado”. O que precisa ser mobilizado é a criação de novos mecanismos para que gerem mais recursos para o fundo municipal de cultura, que através de sugestões do Conselho Municipal de Cultura ao executivo, destinará os valores. Lembrando que por lei, o Conselho Municipal de Cultura é consultivo e não deliberativo. E conclui: “apesar de muitos defenderem a posição de que o Conselho deveria ser deliberativo, quem responde ao Tribunal de Contas pelas leis vigentes é o poder público municipal já constituído de forma legítima e democrática”.
Os diferentes posicionamentos fazem parte de um processo de amadurecimento e, sobretudo, de fortalecimento do setor. A própria diversidade pressupõe o respeito às diferentes opiniões. O importante é que haja consenso no bem maior que é a cultura para todos.
Reconheço, no entanto, uma falha no modelo. Por que só entidades podem pleitear participação na votação? Como ficam, por exemplo, os indivíduos que desenvolvem ações importantes na cultura e não puderam participar do processo por não serem associados a nenhuma entidade?